O TikToker Agenor Tupinambá, de 23 anos, que mostrou sua rotina com sua capivara “Filó” nas redes sociais, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17.000 na terça-feira (18). O fazendeiro foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Ele também foi ordenado a remover todas as postagens relacionadas a animais de seus perfis digitais.
Agenor vive em uma fazenda em Autazes, no interior da Amazônia. Nas redes sociais, ele mostrou sua rotina diária com “Filó” e outros animais, dos quais ele também cuida. Em uma declaração postada no Instagram, Agenor lamentou a notificação que recebeu do Ibama. Ele falou sobre seu amor pelos animais e sua surpresa ao receber a multa da agência.
As postagens já foram removidas por ele de todas as redes sociais. Agenor disse que está recebendo apoio jurídico da deputada estadual Joana Darc. Ele tem 20 dias para apresentar sua defesa.
Na fazenda onde ele mora, Agenor cuida de vários animais, incluindo búfalos, um papagaio, um porco, um mergulhão selvagem, um corvo-marinho e um pato-mergulhão. “Filó”, a fiel amiga de Agenor, entrou em sua vida inesperadamente e “tristemente”, segundo ele.
“Um primo meu mora perto de uma aldeia onde os indígenas caçam para se alimentar. Na época, eles capturaram uma capivara, mas não sabiam que ela estava grávida. ‘Cortaram a barriga dela, Filó nasceu e sobreviveu. Os índios deram para meu primo, e ele me deu', disse Agenor, sobre quando começou a oferecer cuidado e companhia à pequena capivara em sua casa.
Segundo Agenor, desde então, o amor entre os dois só tem crescido. Embora tenha perdido sua própria família, “Filó” agora tem um lar e uma família humana e seus parentes.
Aplicação da multa
Algumas das multas foram reveladas pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), que acompanhou o jovem até a sede do Ibama. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Joana Darc declarou: “Simplesmente foi feita uma denúncia ao Ibama, uma denúncia de fora do nosso estado, e ele está sendo autuado, está passando constrangimento, como se estivesse cometendo um crime, infringindo alguma lei, por conta dos vídeos que ele faz com a capivara, que vive na fazenda e é seu habitat natural”. A deputada informou que as multas somam R$ 17 mil.
Agenor, o fazendeiro, foi multado por “praticar ato de abuso contra animal silvestre” e por “explorar imagem de animal silvestre mantido em situação de abuso” em relação à capivara. Além disso, o Ibama multou o fazendeiro por “utilização de fauna silvestre e exposição em redes sociais” devido aos vídeos gravados com uma preguiça-real e uma paca. O fazendeiro agora terá que remover as fotos e vídeos gravados com os animais e publicados em suas redes sociais.
O que diz a lei
A legislação brasileira estabelece diversos mecanismos de proteção para as capivaras, que são animais silvestres. É proibida a caça, apanha, captura, coleta, abate, transporte, translocação e/ou manipulação desses animais, exceto se houver autorização do órgão fiscalizador competente para criação.
A Lei 9.605/98 prevê que, no caso de infração, o juiz pode deixar de aplicar a punição se a espécie não estiver ameaçada de extinção, considerando as circunstâncias. É importante destacar que a capivara é um animal muito presente em áreas urbanas e a interação com seres humanos pode ocorrer, mas é importante que sejam mantidas as medidas de proteção e respeito ao bem-estar animal. O Ibama tem a responsabilidade de fiscalizar e aplicar as sanções cabíveis para garantir a preservação das espécies silvestres e do meio ambiente.