O ano de 2024 trouxe um sinal de alerta para a proteção animal em Portugal. De acordo com o mais recente relatório anual do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), houve um aumento no número de animais errantes submetidos à eutanásia nos Centros de Recolha Oficial (CRO), ao mesmo tempo em que se observou uma diminuição nas adoções, esterilizações, vacinações e recolhas de animais.
Segundo os dados divulgados, 2.364 animais foram abatidos nos CROs ao longo do ano, o que representa um aumento de 8% em relação a 2023 — mais 190 casos. A tendência reflete um cenário de estagnação nas políticas de proteção animal: em 2020, foram 2.281 eutanásias; em 2021, 2.188; e em 2022, 2.378.
Mesmo com a legislação de 2018 que proíbe o abate por sobrelotação, exceções previstas na portaria de 2017 ainda permitem a eutanásia em casos específicos, como comportamentos agressivos, doenças infetocontagiosas ou riscos à saúde pública.
O município de Cascais foi o que mais realizou eutanásias em 2024, com 110 casos. No total, o relatório abrangeu 74,3% dos 303 municípios portugueses, o que significa que os números reais podem ser ainda mais elevados.
Queda nas recolhas e adoções
Outro dado preocupante é a redução nas recolhas de animais. Em 2024, foram recolhidos cerca de 40 mil animais, cinco mil a menos que no ano anterior. O Porto lidera a lista com 1.546 recolhas, seguido por Vila Nova de Famalicão (1.059) e Santo Tirso (1.012). Lisboa registou 810 animais recolhidos.
A diminuição das recolhas teve reflexo direto nas adoções, que caíram cerca de 5%. Foram adotados aproximadamente 29 mil animais em 2024, em comparação com os 30 mil do ano anterior.
Esterilizações e vacinações em declínio
A esterilização, uma das ferramentas mais importantes para o controlo populacional de animais errantes, também sofreu uma queda. Em 2024, foram realizadas 66 mil esterilizações — duas mil a menos do que em 2023. Sintra destacou-se como o município com mais esterilizações realizadas, somando 2.182 procedimentos.
A vacinação antirrábica também apresentou uma redução significativa de 7,3% em comparação ao ano anterior, com 64 mil animais vacinados. Apesar da expectativa de aumento em 2024, o número caiu em relação ao pico registrado em 2021, quando houve uma campanha mais ampla.
Um retrocesso nas políticas de proteção animal?
Os dados apontam para um retrocesso nas políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar dos animais em Portugal. A estagnação nos avanços e a queda nos indicadores fundamentais, como adoção, esterilização e vacinação, geram preocupações quanto à capacidade dos municípios de lidar de forma ética e sustentável com os animais errantes.
Organizações de defesa animal e especialistas têm alertado para a necessidade urgente de reforço nas campanhas de esterilização e adoção, bem como na educação da população sobre guarda responsável e combate ao abandono.
O relatório do ICNF lança luz sobre um problema crescente e reforça a importância de políticas públicas integradas, com financiamento adequado e envolvimento da sociedade civil, para garantir a dignidade e o bem-estar dos animais em território nacional.
