Os moradores dos bairros que ficam nas regionais Cajuru, Boqueirão, Boa Vista, CIC, Portão, Pinheirinho e Santa Felicidade poderão levar seus cães e gatos...
Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
Regulamentação que proíbe fogos barulhentos, se aplica a todos os locais, públicos ou privados
A Lei Nº 1.573/2021, sancionada pelo prefeito Helder Lazarotto, trouxe mudanças...
Nova regulamentação inclui médicos veterinários na prescrição de cannabis medicinal no Brasil, abrindo caminho para um dos maiores mercados mundiais no setor
Os médicos veterinários...
Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
O Projeto de Lei...
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes,...
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