No Brasil, alimentos para animais de estimação e suprimentos veterinários estão entre os itens mais tributados do país. A recente reforma tributária introduziu isenções...
Pessoas jurídicas de direito público e privado podem participar do processo. O objetivo é ampliar os atendimentos a animais e tutores do município
A Secretaria...
O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a...
O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara dos...
A iniciativa de criação da campanha “Eu Freio para Animais” é da vereadora Andressa Bianchessi e tem por objetivo evitar acidentes envolvendo animais domésticos...
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