Você já pensou em dar o seu sobrenome ao seu animal de companhia? Se sim, saiba que a intenção é possível por meio de uma certidão de nascimento animal. Esse documento autêntico e oficial pode ser obtido em um cartório de registro de títulos e documentos, com um investimento médio de R$ 110,00 (cento e dez reais).
A certidão possui validade nacional e traz diversas informações relevantes sobre o pet, como nome, raça, quadro de vacinas, alergias e características, além da possibilidade de inclusão do sobrenome do tutor. Também é possível adicionar fotos e informações sobre o microchip, caso o animal possua.
Para que serve uma certidão de nascimento pet?
A certidão de nascimento animal serve para diversas finalidades, como comprovar a posse e a criação do animal, facilitar o transporte em viagens, auxiliar na identificação em casos de fuga e desaparecimento, entre outros benefícios. Além de permitir que os tutores pleiteiem direitos como viagens nas cabines de aviões, guarda compartilhada, pensão alimentícia e auxilia em casos de roubo ou desaparecimento.
Embora seja um documento de suma importância para os tutores, a certidão de nascimento animal não é obrigatória. Além disso, engana-se quem pensa que apenas cães e gatos podem obter esse documento. A certidão pode ser emitida para diversas espécies, como aves, roedores, répteis, equinos, animais aquáticos, entre outros. No entanto, ressalta-se que o documento contempla apenas animais que podem ser cuidados no ambiente doméstico, sejam eles comuns ou permitidos mediante cadastro e permissão legal.
Diferença entre documentações
É importante destacar que muitas pessoas confundem a certidão de nascimento animal com o RG para cães e gatos, conhecido como RGA (Registro Geral do Animal). Esses são documentos diferentes, o RGA é um documento obrigatório na cidade de São Paulo e funciona como uma carteira de identidade para cães e gatos acima de três meses de vida.
Como tirar uma certidão de nascimento de animal?
Para obter a certidão de nascimento animal, é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF e RG do tutor, o requerimento do desejo de registro em títulos e documentos e a declaração de propriedade do animal. Lembrando que não é necessário um advogado para realizar esse procedimento. Além disso, é possível incluir mais de um tutor no registro, como um casal, noivos ou namorados, declarando a propriedade conjunta do pet.
A certidão de nascimento animal surge como uma forma inovadora de oficializar a relação entre tutores e seus animais de estimação. Além de trazer segurança jurídica, o documento possibilita pleitear direitos e benefícios para o animal, fortalecendo a proteção e o cuidado com os nossos companheiros de quatro patas.
Aprenda a fazer a certidão de nascimento para o seu pet. É um ato de amor, aproveite os benefícios dessa documentação, registrando todas as informações importantes e comprovando o pertencimento do seu animal. Honre seu grande amigo.
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