Um Projeto de Lei (PL1027/23), elaborado em conjunto pelo Deputado Federal Bruno Ganem e Deputado Federal Felipe Becari está tramitando na Câmara dos Deputados visando combater a exploração animal nos zoológicos e aquários e proibir a abertura de novas instituições desse tipo. O Projeto de Lei visa promover a evolução da consciência sobre o bem-estar animal e incentivar a transição para modelos de recebimento, recuperação e soltura de animais.
O Projeto de Lei 1027/23 foi elaborado após intensas discussões com especialistas da área, incluindo o Grupo de Ativistas Independentes pelos Animais (GAIA) e a ativista Marli Moraes da Silva, que possui vasta experiência na defesa e proteção das espécies ameaçadas ou confinadas inadequadamente.
O projeto estabelece uma série de restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários existentes, com ênfase na educação, pesquisa e conservação das espécies nativas ameaçadas em todo o território nacional.
Para efeitos do projeto, considera-se zoológico qualquer coleção de animais silvestres nativos ou exóticos mantidos vivos em cativeiro, ou semiliberdade, expostos à visitação pública. Da mesma forma, aquário é definido como uma coleção de animais aquáticos ou semiaquáticos submetidos às mesmas condições.
Uma das principais proibições impostas pelo Projeto de Lei é a captura de animais na natureza, bem como a aquisição de animais por parte dos estabelecimentos. No entanto, o projeto permite exceções para programas que apoiam animais apreendidos ou entregues voluntariamente.
O projeto também define diretrizes para zoológicos e aquários existentes, incluindo a não reprodução dos animais, a eliminação progressiva da exposição e do confinamento, a adaptação dos espaços ao modelo de santuário animal e a reabilitação e restituição dos animais à natureza sempre que possível. Além disso, exige-se que os estabelecimentos possuam instalações adequadas e equipadas para atendimento veterinário.
Segundo o texto, durante as visitas, os zoológicos e aquários devem fornecer monitores para acompanhar o público, minimizando o estresse causado aos animais e promovendo a conscientização ambiental. Afixar avisos alertando sobre a importância de não expor os animais a ruídos excessivos e agressões também se torna obrigatório.
Outra determinação é que os zoológicos e aquários permaneçam fechados por pelo menos dois dias por semana, garantindo o descanso dos animais. Além disso, o projeto proíbe a instalação de novos zoológicos e aquários em todo o território nacional.
É importante ressaltar que o projeto não visa à extinção desses estabelecimentos, mas sim à substituição por centros de recebimento, recuperação e soltura de animais.
A transição para o modelo de santuário é incentivada, proporcionando aos animais que não podem retornar à natureza um ambiente adequado para suas necessidades específicas, sem serem submetidos às condições de zoológicos tradicionais.
Você acredita que a proibição da criação de novos zoológicos e aquários, juntamente com regras rígidas para os já existentes, é uma medida adequada para promover o bem-estar animal e a conscientização sobre a exploração dessas instituições?
Adorei a proposta!! Acompanhava o Felipe antes de se eleger e vejo que realmente ele cumpriu tudo q falou na campanha
O bem estar dos animais deve sempre vir em 1o lugar