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Curitiba
sábado, julho 27, 2024

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel a informar antecipadamente se o local aceita...

CRMV-PR encaminha 15 denúncias de Exercício Ilegal da profissão ao Ministério Público

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O CRMV-PR já encaminhou 15 denúncias de exercício ilegal da profissão de médico-veterinário ao Ministério Público no primeiro semestre de 2024. Das 15 denúncias,...

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

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Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

Alesp Aprova Regras Rigorosas para Criação e Venda de Pets, Incluindo Castração e Vacinação...

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu um passo importante para a proteção dos animais domésticos ao aprovar o Projeto de Lei 1.477/2023,...

Regulamentação dos espaços Playpet passa na Comissão de Economia

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Em reunião realizada após a sessão plenária desta segunda-feira (17), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização liberou a tramitação do projeto de lei que pretende...

Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

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O projeto ainda será analisado por três comissões da Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal

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Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Meio Ambiente...

Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba

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Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar...

Comissão Aprova Projeto Permitindo que Médicos Veterinários Exerçam Atividade Profissional em Todo o Brasil

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá...

Proposta isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratam esporotricose

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Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença. Os estabelecimentos que prestarem...