O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta é considerada...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou o arquivamento das investigações relacionadas à morte do cão comunitário Orelha, caso que gerou grande repercussão...
Norma amplia formas de contribuição e fortalece atendimento a protetores e famílias com animais.Para ampliar o apoio à proteção animal e facilitar a participação da sociedade...
Programa Curitibinha Amigo dos Animais prevê campanha educativa nas escolas da capital do Paraná.Dos 9 projetos em pauta na sessão desta segunda-feira (4), na Câmara...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta...
Projeto de lei cria o Selo Pet Seguro para incentivar estabelecimentos veterinários de Curitiba a instalarem equipamentos.
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota em...
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná, apresentou um projeto de lei que institui diretrizes...
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