14.4 C
Curitiba
terça-feira, maio 21, 2024

Morte do cachorro Joca motiva projeto com regras para transporte de pets

0
O projeto de lei (PL 1474/2024), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), quer estabelecer condições e critérios mínimos para o manejo de animais...

Comissão de Meio Ambiente aprova tipificação do crime de zoofilia

0
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, da...

Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

0
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição...

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre

0
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade...

Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais

0
Texto impõe prisão de dois a cinco anos e multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso...

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

0
A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 454/24 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo...

Curitiba pode implantar política de atenção básica à saúde dos animais

0
Atendimento médico veterinário previsto no projeto de lei será destinado a animais cujos tutores precisam de recursos financeiros. A capital do Paraná poderá, em breve, implantar...

Comissão aprova projeto que prevê uso de GPS por cães de resgate

0
Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

0
Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse...

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

0
Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana Com cerca de 168 milhões de animais domésticos,...