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Curitiba
terça-feira, setembro 17, 2024
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Comissão aprova projeto que cria modalidade “pet friendly” em transporte por aplicativo

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a modalidade "pet friendly" nos serviços de transporte...

CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos

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As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem quatro projetos...

Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

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Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

Bem-estar fará parte da Política de Proteção Animal de Curitiba

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Projeto de lei aprovado na Câmara de Curitiba inclui o bem-estar como a sexta diretriz da Política Municipal de Proteção Animal.Na sessão desta terça-feira...

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a...

Juíza aceita cão Theo como autor de ação contra tutora após suspeita de castração...

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Theo foi resgatado no dia 16 de julho deste ano, em condições de maus-tratos; ele não pode ser adotado até o fim da ação...

Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha...

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Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21, que trata da...

Lei para denúncia obrigatória de maus-tratos a animais foi aprovada em Curitiba

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Projeto de lei que torna obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios de Curitiba foi aprovado na Câmara em primeiro turno.Se depender de projeto de...

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como...