A Câmara Municipal de Curitiba está analisando um projeto de lei inovador que propõe a criação da chamada “faixa pet”, uma sinalização viária exclusiva para a travessia de animais domésticos e seus tutores. A proposta, de autoria da vereadora Andressa Bianchessi (União), tem como objetivo garantir mais segurança no trânsito e promover o bem-estar animal nas vias públicas da capital paranaense.
“Inspirada em boas práticas de segurança e respeito aos animais no espaço urbano, a faixa pet busca proteger a vida e a integridade física dos nossos companheiros de quatro patas”, afirma Bianchessi.
Travessia segura para tutores e pets
O projeto (nº 005.00398.2025) prevê a instalação dessas faixas em pontos estratégicos da cidade, como nas proximidades de parques, praças, clínicas veterinárias, pet shops e demais áreas com grande circulação de animais. As faixas serão identificadas com sinalização horizontal no solo — com ilustrações de patinhas — e placas verticais indicativas, funcionando como um alerta visual aos motoristas.
Além disso, o texto introduz o termo “patadestre”, um neologismo criado para designar animais em travessia, com a proposta de ampliar a conscientização sobre o respeito aos animais no trânsito. “É uma forma lúdica, mas também educativa, de sinalizar aos condutores que a via é compartilhada e que os animais também fazem parte da cidade”, explica a autora.
Cultura de respeito à vida animal
A proposta parte da premissa de que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor e emoções, e por isso merecem proteção por parte do Poder Público. A vereadora destaca que a medida está alinhada aos princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e da dignidade da vida animal.
“A intenção é consolidar uma cultura de respeito à vida animal nas cidades, promovendo ações sustentáveis que incluam os pets na lógica urbana”, acrescenta Bianchessi.
Ainda que o projeto não preveja punições diretas para o descumprimento da prioridade de passagem nas faixas pet, ele abre caminho para regulamentações futuras dentro do Código de Trânsito Brasileiro.
Situação do projeto
Atualmente, a proposta está sendo analisada pelas comissões permanentes da Câmara. Já passou pela Procuradoria Jurídica e aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça. Não há registros de projetos semelhantes em tramitações anteriores da Casa.
Caso aprovado, Curitiba poderá se tornar uma das primeiras capitais brasileiras a contar com uma sinalização oficial voltada à proteção dos animais no trânsito urbano.
📎 Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.
📍 Projeto de Lei nº 005.00398.2025 – Vereadora Andressa Bianchessi (União Brasil)
Fonte: Câmara de Curitiba — Adaptação: Equipe WeLovePets
