A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como...
Com a chegada do mês de agosto, uma campanha importante ganha destaque: o "Agosto Verde-Claro", voltado para a prevenção da leishmaniose, uma doença que...
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
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O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos...
Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação...
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