O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou na última quarta-feira, dia 26 de julho, uma denúncia criminal contra um homem em Curitiba por supostos maus-tratos contra um cão da raça Beagle. De acordo com a ação penal, o tutor do animal, residente no Bairro Alto Boqueirão, teria utilizado uma coleira de treinamento que emite choques elétricos, causando prejuízos físicos e psicológicos ao pet de aproximadamente 18 meses.
A denúncia foi elaborada a partir de um inquérito policial conduzido pelas autoridades, no qual foram apresentadas evidências do equipamento utilizado no cachorro. A coleira, segundo relatado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, liberava descargas elétricas ao identificar vibrações nas cordas vocais do animal, o que indica seu uso de forma abusiva.
A conduta do tutor é enquadrada como maus-tratos, conforme estabelecido na Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária, considerando os danos físicos e psicológicos causados ao Beagle. As imagens do cão com a coleira no pescoço apresentadas nos autos reforçam a gravidade do caso.
O crime de maus-tratos contra animais é passível de pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O processo, registrado sob o número 0002849-15.2023.8.16.0196, será encaminhado para tramitação perante a 11ª Vara Criminal da Comarca de Curitiba.
É importante ressaltar que atos de crueldade contra animais são considerados infrações graves e devem ser denunciados às autoridades competentes. A sociedade civil e as organizações de proteção animal desempenham um papel fundamental na conscientização sobre a responsabilidade e o respeito aos seres vivos que compartilham conosco o planeta. O Ministério Público do Paraná reforça seu compromisso em zelar pela defesa e proteção dos animais e, caso o acusado seja condenado, ele deverá arcar com as devidas consequências legais por seus atos.
Esse caso serve como alerta para a importância de tratarmos nossos animais com carinho, respeito e cuidado, garantindo-lhes uma vida digna e livre de qualquer forma de violência e sofrimento. A justiça será responsável por avaliar o desfecho desse triste episódio, buscando assegurar que os direitos dos animais sejam protegidos e que infrações dessa natureza não fiquem impunes.
Informações retiradas do site mppr.mp.br (em 27 de julho de 2023).
