O dia 17 de maio é lembrado como o Dia das Espécies Ameaçadas, uma data criada para chamar a atenção da sociedade e governos para a importância da preservação da biodiversidade. Atualmente, muitas espécies estão em risco de extinção devido a fatores como a perda de habitat, caça ilegal, poluição e mudanças climáticas. A extinção de uma espécie pode ter efeitos cascata prejudiciais para o meio ambiente, desestabilizando ecossistemas inteiros.
O Brasil é um dos países mais biodiversos do mundo, com cerca de 10% a 15% de todas as espécies conhecidas atualmente. O país abriga o maior número de espécies de plantas do mundo, com mais de 40% sendo endêmicas, e também possui uma rica fauna, com 116.839 espécies animais já registradas.No entanto, a biodiversidade brasileira está ameaçada, especialmente pela expansão da agricultura e da pecuária, desmatamento, mineração, construção de infraestrutura e mudanças climáticas.
Para proteger as espécies em risco de extinção, a Aliança Brasileira para Extinção Zero (BAZE) foi criada em 2006, inspirada na iniciativa global Alliance for Zero Extinction (AZE). A BAZE visa proteger os últimos refúgios para espécies severamente ameaçadas de extinção, classificadas como Criticamente em Perigo (CR) e Em Perigo (EN). Esses locais, conhecidos como sítios AZE, são identificados e protegidos pela Aliança, com o objetivo de evitar que as espécies desapareçam da natureza.
Desde sua criação, a BAZE tem atuado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente para consolidar sua estratégia, e um dos principais produtos da Aliança é o mapa dos sítios insubstituíveis, ou mapa de Sítios BAZE. Em 2018, as Portarias MMA nº 287, de 27 de julho de 2018, e MMA nº 413, de 31 de outubro de 2018, reconheceram os Sítios BAZE como locais prioritários para conservação no Brasil e apresentaram o mapa de sítios. Essas portarias buscam fortalecer a Aliança Brasileira para a Extinção Zero, internalizando essa importante estratégia de conservação na legislação brasileira, de forma a ampliar os esforços do governo na implementação de ações de proteção a esses locais e às espécies a eles associadas.
A iniciativa em questão representa um momento histórico na colaboração entre o governo e a sociedade civil organizada, colocando o Brasil em destaque na Aliança para a Extinção Zero (AZE) global e fortalecendo os esforços do país para alcançar as Metas de Aichi da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), especialmente as Metas 11 (conservação de áreas de particular importância para a biodiversidade) e 12 (prevenção da extinção de espécies). Focar em proteger os Sítios AZE oferece uma vantagem dupla, uma vez que não apenas evita a extinção de espécies, mas também aumenta a representatividade do Brasil no sistema de áreas protegidas.
Recentemente, o Brasil liderou uma discussão com outros países mega diversos que resultou na aprovação de uma Decisão da CDB durante a COP 14/CDB, reconhecendo a Aliança para a Extinção Zero como uma ferramenta para acelerar o progresso em direção às Metas de Aichi.
A conservação da biodiversidade brasileira para as gerações presentes e futuras e a administração do conflito entre a conservação e o desenvolvimento não sustentável são alguns dos maiores desafios enfrentados pelo Ministério do Meio Ambiente. Em resposta a esses desafios, o MMA instituiu a Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Portaria MMA nº 444, de 26 de novembro de 2018). A primeira etapa da estratégia envolveu uma análise de efetividade e lacunas nas medidas de conservação para espécies ameaçadas, realizada por meio de reuniões e oficinas com a participação de diversos especialistas.
O resultado dessa análise foi a atribuição de um Nível de Proteção para cada espécie ameaçada, o que indica se uma espécie ainda não possui qualquer medida de conservação, se está contemplada mas carece de mais medidas ou se as medidas atuais são adequadas. É importante ressaltar que as categorias de ameaça de cada espécie (vulnerável, em perigo ou criticamente em perigo) não tiveram impacto na análise do Nível de Proteção, mas sim serviram como um qualificador pós-análise para indicar a urgência de ação necessária.
O objetivo da Estratégia Nacional é orientar os esforços de conservação de forma que todas as espécies ameaçadas de extinção estejam sob alguma medida de conservação, entendendo que estar contemplada em medidas de conservação é um indicador do processo que visa evitar o desaparecimento das espécies.
Informações retiradas do site antigo.mma.gov.br (em 17 de maio de 2023).
