No início de junho, uma moradora de um condomínio no Bairro Papicu, em Fortaleza, recebeu uma multa de R$ 664 devido ao latido de sua cachorra enquanto saía do residencial em um domingo pela manhã. A tutora da cachorra, que é professora universitária, foi surpreendida com a notificação e precisou buscar alternativas para pagar a taxa.
O incidente ocorreu no dia 4 de junho, por volta das 6h30 da manhã. A moradora relata que, ao se encaminhar para a portaria do prédio com sua cachorra, deparou-se com outro condômino que estava com seu cão em uma área reservada para pets.
Os dois animais latiram um para o outro, causando um breve estranhamento. Após o ocorrido, a moradora saiu imediatamente com sua cachorra. No entanto, na semana seguinte, foi surpreendida com a multa.
De acordo com a moradora, sua cachorra late alto apenas quando encontra cães desconhecidos, mas em casa ela é tranquila. Ela explica que sempre sai com o animal de manhã e à tarde, pois a cachorra veio de um abrigo e ainda é arisca com outros animais. No entanto, o documento de notificação alegava que o animal era “muito ruidoso” e emitia latidos constantes, incomodando os moradores.
O condomínio alegou que a cachorra latiu de forma “excessiva”, enquanto o outro animal não reagiu da mesma maneira. No entanto, a moradora contesta essa descrição, mencionando que uma vizinha do condomínio afirmou não ter havido reclamações sobre o ocorrido.
A “lei do silêncio” é mencionada como justificativa para a aplicação da multa. Essa lei, presente na legislação brasileira, proíbe a perturbação do trabalho ou sossego alheios, especialmente entre as 22 horas e 6 horas da manhã. Em Fortaleza, a lei municipal 8.097, de 1997, estabelece que é proibido emitir barulhos acima de 60 decibéis durante o período noturno.
A moradora, apesar de se sentir chateada com a situação, optou por não entrar com um recurso judicial e decidiu arrecadar fundos para pagar a multa. Ela rifou um bolo confeitado entre amigos, contando também com a ajuda de pessoas nas redes sociais. Em apenas dois dias, vendeu 94 dos 100 pontos da rifa, conseguindo superar o valor necessário para quitar a taxa. O dinheiro
Como você acredita que situações como essa poderiam ser evitadas no futuro? Quais seriam as medidas ideais para garantir o equilíbrio entre o direito de sossego e a presença de animais nos condomínios? Deixe a sua sugestão!
