Deputado paranaense propõe criação de Secretaria de Proteção aos Animais e argumenta que recursos podem vir do Fundo Estadual dos Direitos Difusos e multas por crimes contra a fauna e a natureza.
O projeto visa incentivar o acolhimento, tratamento, vacinação, castração e microchipagem de animais abandonados ou recolhidos em fiscalizações, com o objetivo de encaminhá-los para adoção responsável em parceria com prefeituras municipais, faculdades de medicina veterinária e entidades de proteção animal.
“Nossa proposta é que o governo avalie com seus técnicos se tem capacidade e capilaridade para instituir um órgão eficaz que faça a prevenção e a repressão as violências contra os animais, além do salvamento e tratamento dos bichinhos. Entendemos que o Fundo de Direitos Difusos poderia ser utilizado como financiador deste trabalho sem criar novos gastos para o estado”, afirma Leprevost.
A Secretaria também seria responsável pela fiscalização e averiguação de denúncias de violência e maus tratos, além de incentivar a conscientização sobre maus-tratos, cuidados com animais domésticos e adoção responsável.
O deputado Ney Leprevost, autor do projeto de lei federal que proíbe o abate cruel de cavalos e outros equinos no Brasil para exportação a países, defende que a criação da Secretaria não criaria novos gastos para o estado.
