A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o projeto de lei que institui a campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses em todo o país.
O PL 2.729/2021, de autoria do ex-deputado federal Aroldo Martins, recebeu parecer favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Com a aprovação na comissão, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Objetivos da campanha
A campanha Julho Dourado será realizada anualmente durante todo o mês de julho e prevê uma série de ações educativas e de bem-estar animal, entre elas:
- iniciativas voltadas à qualidade de vida de animais domésticos e de rua;
- palestras e atividades sobre prevenção de zoonoses e cuidados gerais com os pets;
- campanhas de incentivo à adoção de animais;
- ações de integração entre população, órgãos públicos, empresas e ONGs;
- divulgação da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco.
A proposta também recomenda a iluminação ou decoração de prédios públicos e privados com luzes ou faixas douradas, como forma de chamar a atenção para a causa.
Cenário preocupante
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil tem mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo aproximadamente 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Um levantamento do Ministério do Meio Ambiente revela ainda que 76% dos municípios pesquisados não possuem estrutura para acolher animais abandonados.
Para o relator, senador Wellington Fagundes, a situação impacta diretamente a saúde pública, especialmente pela disseminação de zoonoses como leishmaniose, esporotricose e raiva, todas com potencial de transmissão para humanos.
Ele destaca que medidas de prevenção, como vacinação, controle de verminoses e limpeza adequada dos locais onde os animais vivem, são essenciais para reduzir riscos.
“Resta evidente a necessidade de políticas públicas que promovam sensibilização e educação da sociedade, tanto para reduzir casos de abandono e maus-tratos quanto para prevenir zoonoses. A aprovação da proposta contribui para assegurar a dignidade e o respeito que todo ser vivo merece, além de prevenir a disseminação de doenças”, afirmou o senador.
Fonte: Agência Senado — Adaptação: Equipe WeLovePets
