Na Câmara dos Deputados, encontra-se em tramitação um projeto de lei que busca o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como uma manifestação cultural imaterial do Brasil. Proposto pelo deputado Felipe Becari (União-SP), o projeto foi apresentado no dia (14/04) com o objetivo de homenagear esse cão, que é considerado um dos mais queridos e populares do país.
Na justificativa do Projeto de Lei 1897/2023, o texto destaca a “mistura de raças” que caracteriza o vira-lata caramelo, ressaltando que essa diversidade é uma das maiores riquezas culturais do Brasil.
Segundo o deputado autor do projeto, em sua justificativa, os vira-latas caramelo são uma parte importante da cultura brasileira e representam muito mais do que apenas um tipo de cachorro. Para ele, esses animais são símbolos de lealdade, amor e respeito aos animais, além de mostrar que a diversidade é uma das maiores riquezas do país.
O deputado acredita que o reconhecimento do vira-lata caramelo como patrimônio imaterial poderia incentivar a adoção desses animais. Atualmente, a proposta aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a definição das comissões nas quais tramitará.
Vira-lata caramelo quase vira estampa de cédula de R$200
A mobilização em defesa do vira-lata caramelo quase o tornou o ícone da cédula de R$200. Quando o Banco Central anunciou a nova nota em julho de 2020, houve uma campanha nas redes sociais para que o cãozinho fosse estampado na cédula.
A mobilização gerou memes e um abaixo-assinado, mas não teve sucesso. O Banco Central optou por colocar o lobo-guará como símbolo da nota. Meses depois, porém, um vídeo foi divulgado em que um vira-lata caramelo pedia que o lobo-guará fosse recebido com o mesmo carinho pelos brasileiros.
Outros projetos em andamento
Diversas iniciativas estão em andamento no Congresso Nacional com o objetivo de proteger os animais no Brasil. O autor Ricardo Izar (PP-SP) do Projeto de Lei 4705/2020, que tem como objetivo proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em todas as situações.
Além disso, ele também protocolou o Projeto de Lei 752/2023 no início deste ano, que prevê o aumento de todas as penas para crimes contra a fauna, e o Projeto de Lei 1529/2023, que visa permitir a dedução de despesas com alimentação e tratamento médico-veterinário de animais no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), incentivando adoções ao permitir que as pessoas tenham maiores condições de arcar com esses custos.
Outras medidas também estão sendo tomadas para incentivar a adoção de animais abandonados no país. É importante lembrar que há uma ação em andamento na Justiça, promovida por entidades de defesa animal, com o objetivo de proibir a comercialização de animais pela OLX, Mercado Livre e outros sites similares. Essa iniciativa também faz parte da luta pela adoção de animais abandonados no Brasil.
