A Polícia Civil do Paraná (PCPR) indiciou uma mulher, de 74 anos, pelo crime de maus-tratos aos animais neste domingo (11). Ela foi filmada enquanto agredia um cachorro em frente à sua residência em Uniflor, no Noroeste do Estado.
O caso ocorreu em março deste ano. Na ocasião, a idosa desferiu golpes contra o animal usando um pedaço de madeira.
De acordo com o delegado da PCPR Diego Troncha, as imagens são claras e suficientes para o indiciamento dela.
“O material coletado não deixa dúvidas quanto à prática do crime. Diante disso, indiciamos a autora e encaminhamos o caso ao Ministério Público para as devidas providências”, explicou.
A lei brasileira, em vigor desde 2020, prevê uma pena que varia de dois a cinco anos de reclusão para quem comete maus-tratos a cães e gatos. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço. Além da reclusão, a idosa poderá ser multada e proibida de manter a guarda de animais.
DENÚNCIAS – Em casos de maus-tratos, o cidadão pode registrar um boletim de ocorrência online, no site da PCPR. Nestas situações, é necessário que o crime esteja ocorrendo ou tenha ocorrido a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimentos propositais de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A população pode, ainda, denunciar o crime de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181, via telefone ou site, ou telefone 197 da PCPR.
Informações retiradas do site www.policiacivil.pr.gov.br (em 13 de agosto de 2024).
