Uma mulher foi presa pela Polícia Civil de Curitiba na quarta-feira (1º), acusada de agredir e manter animais em situação de maus-tratos. A operação ocorreu após denúncias de vizinhos, que levaram a polícia até o endereço da suspeita. No local, foram encontrados 55 cachorros em condições precárias.
Durante a ação, 15 dos animais foram encaminhados para uma organização sem fins lucrativos que atua no combate aos maus-tratos, até mesmo policiais ficaram com alguns animais sob sua guarda, enquanto os outros 40 cachorros ainda aguardam destino adequado. Interessados em adotar os animais resgatados podem entrar em contato com a delegacia responsável pelo caso.
De acordo com o delegado Guilherme Dias, a mulher responderá pelo crime de maus-tratos a animais, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão. Ele também ressaltou que moradores que desejem ajudar podem atuar na adoção dos animais ou fazer doações às ONGs que cuidam desses casos.
O que diz a Lei
De acordo com a legislação brasileira, o crime de maus-tratos a animais pode se caracterizar por meio de situações de violência física e abandono, além de outras formas de negligência que prejudicam o bem-estar dos animais.
Algumas dessas situações incluem manter os bichos trancados em locais pequenos e sem cuidado com a higiene, restringir sua movimentação, deixá-los desprotegidos contra o sol, chuva ou frio, não alimentá-los de forma adequada e diariamente, não levá-los a um veterinário em casos de doença ou ferimento, submetê-los a tarefas exaustivas ou além de suas forças, e utilizá-los em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse.
A lei brasileira prevê penalidades para aqueles que praticam esses tipos de crime, incluindo detenção e multa, e tem como objetivo proteger a fauna e a flora e coibir práticas que possam prejudicar o meio ambiente.
Para ajudar as ONGs
Sos 4 Patas pelos números (41) 98729-2170 / (41) 98900-2611
Grupo Força Animal pelos números (41) 9686-2884 / (41) 9777-9779 / (41) 9887-0463
Márcia Santos Protetora pelo Instagram @marciasantos.protetor
Para mais informações Policia Civil do Paraná policiacivil.pr.gov.br
Informações retiradas no Site www.g1.globo.com (02 de Março 2023).