Na Câmara dos Deputados, encontra-se em tramitação um projeto de lei que busca o reconhecimento da expressão "vira-lata caramelo" como uma manifestação cultural imaterial...
Após anuncio do Deputado Federal Felipe Becari, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que irá investigar o...
Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional propõe a regulamentação da permanência de animais comunitários em locais públicos e em condomínios horizontais fechados...
O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que garante aos proprietários, tutores ou responsáveis por animais domésticos de pequeno porte o direito...
Comissão de Acessibilidade de Curitiba aprova projeto para permitir animais domésticos em transporte público e linguagem simples em atos públicos.
Durante a primeira reunião deliberativa...
Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a lei 33/2022, apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra, que garante o transporte de animais...
PL 179/2023 é de autoria do deputados federais Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe...
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