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Curitiba
domingo, junho 7, 2026

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

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Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem ao cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol O Projeto de Lei 1478/24, da...

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o...

Homem é processado pelo próprio cachorro e fecha acordo para evitar processo criminal

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A curiosa história de um caso judicial envolvendo agressão a um cachorro Em um desdobramento incomum, um homem encontra-se no centro de uma polêmica jurídica...

Conheça o que diz a lei sobre deixar animais sozinhos em carros estacionados

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Em setembro de 2020, o cenário para os animais de estimação ganhou novos contornos no Brasil com a Lei 14.064. Mais do que uma...

Anvisa permite prescrição veterinária de produtos à base de cannabis para uso medicinal em...

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Nova regulamentação inclui médicos veterinários na prescrição de cannabis medicinal no Brasil, abrindo caminho para um dos maiores mercados mundiais no setor Os médicos veterinários...

Abaixo-assinado: Deputado propõe redução de impostos para alimentos de pets

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O Deputado Federal Delegado Matheus Laiola propôs uma medida que tem o potencial de transformar a vida de milhões de animais de estimação e...

Castração de pitbulls é arquivada por comissão da Câmara de Curitiba

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“Entendo que a partir do momento que se pretende ter a esterilização cirúrgica de todos àqueles que são da raça Pit Bull e semelhantes vai-se contra o...

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

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Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei...

Transporte de pets nos ônibus de Curitiba é aprovado em 1º turno

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Projeto de lei autoriza o embarque de cães e gatos de até 12 quilos no transporte coletivo de Curitiba.A Câmara Municipal de Curitiba (CMC)...

Londrina proíbe fogos de artifício com estampido após decisão do STF sobre poder dos...

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Projeto de lei que proíbe a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido ou estouro em Londrina é aprovado em segunda...