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Curitiba
quinta-feira, abril 3, 2025
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Juíza aceita cão Theo como autor de ação contra tutora após suspeita de castração...

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Theo foi resgatado no dia 16 de julho deste ano, em condições de maus-tratos; ele não pode ser adotado até o fim da ação...

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50...

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4239/24 determina que todos os municípios com pelo menos 50 mil...

Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos

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Projeto de lei impõe obrigações aos responsáveis pelos animais; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

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Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

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A proposta deve seguir para análise dos senadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

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Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

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Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor...

Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa,...

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O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Câmara aprova projeto que inclui pergunta sobre pets no censo demográfico

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O censo demográfico, reconhecido como a principal fonte de referência para compreender as condições de vida da população em todo o país, ganhará um...

Castração de pitbulls é arquivada por comissão da Câmara de Curitiba

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“Entendo que a partir do momento que se pretende ter a esterilização cirúrgica de todos àqueles que são da raça Pit Bull e semelhantes vai-se contra o...