Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 6164/23 cria incentivos para uso da biotecnologia em substituição a animais...
PL 179/2023 é de autoria do deputados federais Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe...
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como...
Proposta permite que motoristas infrinjam leis de trânsito para procurar ajuda veterinária
Projeto de Lei 172/23 fixa obrigatoriedade de prestar socorro a animais atropelados e...
O texto aprovado também proíbe o uso de animais em apresentações de circos tanto presenciais quanto transmitidas pela internet
A Comissão de Meio Ambiente e...
Deputado paranaense propõe criação de Secretaria de Proteção aos Animais e argumenta que recursos podem vir do Fundo Estadual dos Direitos Difusos e multas...
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