A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2777/21, pelo qual eventual corte de água...
Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto de lei aprovado na Câmara de Curitiba inclui o bem-estar como a sexta diretriz da Política Municipal de Proteção Animal.Na sessão desta terça-feira...
PL 179/2023 é de autoria do deputados federais Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe...
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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