Projeto de lei impõe obrigações aos responsáveis pelos animais; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
A proposta deve seguir para análise dos senadores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor...
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
“Entendo que a partir do momento que se pretende ter a esterilização cirúrgica de todos àqueles que são da raça Pit Bull e semelhantes vai-se contra o...
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está de acordo.OkNãoPolítica de privacidade