Projeto estabelece que os veículos irregulares serão apreendidos pelas autoridades de trânsito
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando às companhias...
A curiosa história de um caso judicial envolvendo agressão a um cachorro
Em um desdobramento incomum, um homem encontra-se no centro de uma polêmica jurídica...
Autor do projeto, Nori Seto sugere usar lei Pet Friendly, sobre animais em ambientes comerciais privados, para regulamentar espaços públicos.
Em vigor desde o dia...
PL 179/2023 é de autoria do deputados federais Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe...
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...
Um Projeto de Lei (PL1027/23), elaborado em conjunto pelo Deputado Federal Bruno Ganem e Deputado Federal Felipe Becari está tramitando na Câmara dos Deputados...
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