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Curitiba
sábado, julho 6, 2024

Moradora de condomínio em Fortaleza recebe multa de R$ 664 por latido de cachorra...

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No início de junho, uma moradora de um condomínio no Bairro Papicu, em Fortaleza, recebeu uma multa de R$ 664 devido ao latido de...

Comissão aprova regras para o transporte terrestre de animais vivos

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Projeto estabelece que os veículos irregulares serão apreendidos pelas autoridades de trânsito A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

Lei Joca: Deputados aprovam novas regras para transporte de pets nas cabines de aviões;...

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O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando às companhias...

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

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Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem ao cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol O Projeto de Lei 1478/24, da...

Homem é processado pelo próprio cachorro e fecha acordo para evitar processo criminal

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A curiosa história de um caso judicial envolvendo agressão a um cachorro Em um desdobramento incomum, um homem encontra-se no centro de uma polêmica jurídica...

Projeto quer regulamentar lei de 2019 que criou espaços Playpet

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Autor do projeto, Nori Seto sugere usar lei Pet Friendly, sobre animais em ambientes comerciais privados, para regulamentar espaços públicos. Em vigor desde o dia...

Projeto na Câmara que propõe direito à pensão alimentícia para pets: Entenda

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PL 179/2023 é de autoria do deputados federais Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe...

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

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Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...

Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba

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Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto. Projeto de lei apresentado na Câmara...

Projeto de Lei propõe mudanças significativas para zoológicos e aquários no Brasil

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Um Projeto de Lei (PL1027/23), elaborado em conjunto pelo Deputado Federal Bruno Ganem e Deputado Federal Felipe Becari está tramitando na Câmara dos Deputados...