Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de...
Seu condomínio tem espaço pet, ganchos para fixação de coleiras, tanques de lavagem, tigelas de ração, chuveirinhos e brinquedos? Ações como essa podem ser...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu um passo importante para a proteção dos animais domésticos ao aprovar o Projeto de Lei 1.477/2023,...
Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a modalidade "pet friendly" nos serviços de transporte...
Na sexta-feira (17/02), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o Projeto de Lei 801/2021 que estabelece a obrigação dos estabelecimentos de...
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.No dia 14 de outubro, teve início o trâmite do substitutivo...
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