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Curitiba
terça-feira, agosto 26, 2025

Proposta isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratam esporotricose

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Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença. Os estabelecimentos que prestarem...

Casal é condenado a pagar indenização por acidente causado por cão em Santa Catarina

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A 5ª Vara Cível de Blumenau, em Santa Catarina, confirmou a condenação de um casal ao pagamento de indenização por danos a um casal...

Comissão aprova política de proteção e resgate de animais durante desastres

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate...

Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação

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O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte por aplicativo. O texto...

Moradora de condomínio em Fortaleza recebe multa de R$ 664 por latido de cachorra...

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No início de junho, uma moradora de um condomínio no Bairro Papicu, em Fortaleza, recebeu uma multa de R$ 664 devido ao latido de...

Lei Frajola: Gato comunitário inspira projeto de lei que beneficia animais em todo o...

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Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional propõe a regulamentação da permanência de animais comunitários em locais públicos e em condomínios horizontais fechados...

Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição...

Comissão aprova projeto que proíbe coleiras que causam dor ou choque em animais

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu um passo importante em favor do bem-estar animal ao aprovar um projeto...

Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos

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Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

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Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de...