Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor...
Nova regulamentação inclui médicos veterinários na prescrição de cannabis medicinal no Brasil, abrindo caminho para um dos maiores mercados mundiais no setor
Os médicos veterinários...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como...
O texto aprovado também proíbe o uso de animais em apresentações de circos tanto presenciais quanto transmitidas pela internet
A Comissão de Meio Ambiente e...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores...
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