O projeto ainda será analisado por três comissões da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá...
Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença.
Os estabelecimentos que prestarem...
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...
O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando às companhias...
O projeto de lei (PL 1474/2024), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), quer estabelecer condições e critérios mínimos para o manejo de animais...
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