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Curitiba
quinta-feira, julho 3, 2025

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

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Um novo projeto de lei quer transformar a realidade dos animais em situação de abandono no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei 4452/24, que...

Projeto de lei sugere instalação de câmeras em pet shops de Curitiba

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Proposta busca aumentar a segurança e a transparência nos serviços oferecidos a animais domésticos Está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto...

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por maus-tratos contra animais

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2194/24, que propõe a criação do Cadastro...

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante o direito ao...

Senado aprova projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 4.206/2020, que proíbe expressamente a realização de tatuagens e a colocação de piercings em...

Caminho aberto para criação de Disque Denúncia contra maus-tratos a animais

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A luta pela proteção animal deu um passo importante em Brasília. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Atendimento veterinário em casa: Participe da consulta pública do CFMV

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O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está conduzindo uma consulta pública para regulamentar o atendimento médico-veterinário domiciliar, com o objetivo de garantir a...

Senado aprova “Lei Joca”, que torna obrigatório o transporte aéreo seguro para cães e...

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O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 13/2022 — apelidado de “Lei Joca” — que estabelece novas regras para o...

Adotantes de cães resgatados em Curitiba terão atendimento veterinário gratuito e vitalício

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Medida foi implantada pela Prefeitura de Curitiba após sugestão da vereadora Andressa Bianchessi e visa incentivar adoções responsáveis no CRAR. A Prefeitura de Curitiba anunciou,...

Comissão do Senado aprova Lei Joca sobre transporte de animais em aviões

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos...