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Curitiba
sábado, julho 6, 2024

Lei Frajola: Gato comunitário inspira projeto de lei que beneficia animais em todo o...

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Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional propõe a regulamentação da permanência de animais comunitários em locais públicos e em condomínios horizontais fechados...

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

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Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...

Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais

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O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que garante aos proprietários, tutores ou responsáveis por animais domésticos de pequeno porte o direito...

Por que a cannabis ainda não está regulamentada para uso veterinário?

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O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...

Comissão de Meio Ambiente aprova tipificação do crime de zoofilia

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Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, da...

Comissão aprova projeto que prevê uso de GPS por cães de resgate

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Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais

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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira 9 de agosto, o Projeto de Lei 1494/21, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que tipifica o...

Ministério Público do Paraná denuncia casos de maus-tratos contra animais em Curitiba

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Ontem, quinta-feira, 27 de julho, o Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou duas ações penais na cidade de Curitiba, relacionadas a casos de maus-tratos...

Câmara Municipal de Curitiba aprova lei que regulamenta regras para espaços pet friendly

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Por unanimidade, com 29 votos favoráveis, na última terça-feira (06/05), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram a criação de novas regras...

Crime de maus-tratos: Homem preso em flagrante após destruir casinhas de cães comunitários em...

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No bairro Umbará, em Curitiba, um ato de crueldade contra animais causou indignação e revolta entre os moradores. Um homem de 47 anos, que...