Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional propõe a regulamentação da permanência de animais comunitários em locais públicos e em condomínios horizontais fechados...
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...
O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que garante aos proprietários, tutores ou responsáveis por animais domésticos de pequeno porte o direito...
O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...
Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Ontem, quinta-feira, 27 de julho, o Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou duas ações penais na cidade de Curitiba, relacionadas a casos de maus-tratos...
Por unanimidade, com 29 votos favoráveis, na última terça-feira (06/05), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram a criação de novas regras...
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