Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das...
O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...
As práticas consideradas como castigo aos animais deverão ficar mais claras ao cidadão, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba...
O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que garante aos proprietários, tutores ou responsáveis por animais domésticos de pequeno porte o direito...
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.No dia 14 de outubro, teve início o trâmite do substitutivo...
Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Um Projeto de Lei (PL1027/23), elaborado em conjunto pelo Deputado Federal Bruno Ganem e Deputado Federal Felipe Becari está tramitando na Câmara dos Deputados...
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