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Curitiba
domingo, junho 7, 2026

Lei Frajola: Gato comunitário inspira projeto de lei que beneficia animais em todo o...

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Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional propõe a regulamentação da permanência de animais comunitários em locais públicos e em condomínios horizontais fechados...

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

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Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos das...

Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro

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A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais. Foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca, a norma que...

Projeto de Lei propõe mudanças significativas para zoológicos e aquários no Brasil

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Um Projeto de Lei (PL1027/23), elaborado em conjunto pelo Deputado Federal Bruno Ganem e Deputado Federal Felipe Becari está tramitando na Câmara dos Deputados...

Por que a cannabis ainda não está regulamentada para uso veterinário?

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O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...

Comissão de Meio Ambiente aprova tipificação do crime de zoofilia

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Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, da...

Comissão aprova política de proteção e resgate de animais durante desastres

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate...

Resgate de mais de 50 cachorros vítimas de maus-tratos em Curitiba

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Uma mulher foi presa pela Polícia Civil de Curitiba na quarta-feira (1º), acusada de agredir e manter animais em situação de maus-tratos. A operação...

Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais

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As práticas consideradas como castigo aos animais deverão ficar mais claras ao cidadão, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba...

Anvisa permite prescrição veterinária de produtos à base de cannabis para uso medicinal em...

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Nova regulamentação inclui médicos veterinários na prescrição de cannabis medicinal no Brasil, abrindo caminho para um dos maiores mercados mundiais no setor Os médicos veterinários...