Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das...
O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...
O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que garante aos proprietários, tutores ou responsáveis por animais domésticos de pequeno porte o direito...
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.No dia 14 de outubro, teve início o trâmite do substitutivo...
As práticas consideradas como castigo aos animais deverão ficar mais claras ao cidadão, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba...
Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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