Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional propõe a regulamentação da permanência de animais comunitários em locais públicos e em condomínios horizontais fechados...
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das...
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
Foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca, a norma que...
Um Projeto de Lei (PL1027/23), elaborado em conjunto pelo Deputado Federal Bruno Ganem e Deputado Federal Felipe Becari está tramitando na Câmara dos Deputados...
O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate...
Uma mulher foi presa pela Polícia Civil de Curitiba na quarta-feira (1º), acusada de agredir e manter animais em situação de maus-tratos. A operação...
As práticas consideradas como castigo aos animais deverão ficar mais claras ao cidadão, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba...
Nova regulamentação inclui médicos veterinários na prescrição de cannabis medicinal no Brasil, abrindo caminho para um dos maiores mercados mundiais no setor
Os médicos veterinários...
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