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Curitiba
segunda-feira, maio 19, 2025
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Passeata em homenagem a Fox e mobilização pela Lei Fox: Por justiça e proteção...

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O "Projeto de Lei Fox Guerreiro – Animal Não Pode Ser Um Instrumento de Violência!" propõe mudanças cruciais nas leis para garantir a segurança...

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

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Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos das...

Por que a cannabis ainda não está regulamentada para uso veterinário?

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O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...

Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais

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O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que garante aos proprietários, tutores ou responsáveis por animais domésticos de pequeno porte o direito...

Comissão de Meio Ambiente aprova tipificação do crime de zoofilia

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Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, da...

Lei inovadora na Espanha: Donos de cachorros agora precisam de curso preparatório para cuidar...

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Uma nova lei de bem-estar animal aprovada na Espanha exige que os donos de cachorros façam um curso preparatório antes de poder ter um...

Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais

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As práticas consideradas como castigo aos animais deverão ficar mais claras ao cidadão, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba...

Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal

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Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.No dia 14 de outubro, teve início o trâmite do substitutivo...

Comissão aprova projeto que prevê uso de GPS por cães de resgate

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Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

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Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...