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Curitiba
quinta-feira, abril 3, 2025
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Passeata em homenagem a Fox e mobilização pela Lei Fox: Por justiça e proteção...

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O "Projeto de Lei Fox Guerreiro – Animal Não Pode Ser Um Instrumento de Violência!" propõe mudanças cruciais nas leis para garantir a segurança...

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

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Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos das...

Por que a cannabis ainda não está regulamentada para uso veterinário?

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O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...

Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais

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O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que garante aos proprietários, tutores ou responsáveis por animais domésticos de pequeno porte o direito...

Comissão de Meio Ambiente aprova tipificação do crime de zoofilia

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Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, da...

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

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Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...

Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal

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Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.No dia 14 de outubro, teve início o trâmite do substitutivo...

Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais

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As práticas consideradas como castigo aos animais deverão ficar mais claras ao cidadão, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba...

Comissão aprova projeto que prevê uso de GPS por cães de resgate

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Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais

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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira 9 de agosto, o Projeto de Lei 1494/21, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que tipifica o...