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quarta-feira, fevereiro 5, 2025
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Abaixo-assinado: Deputado propõe redução de impostos para alimentos de pets

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O Deputado Federal Delegado Matheus Laiola propôs uma medida que tem o potencial de transformar a vida de milhões de animais de estimação e...

Ibama irá investigar estado de saúde da capivara Filó, criada por Agenor Tupinambá, influenciador...

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Após anuncio do Deputado Federal Felipe Becari, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que irá investigar o...

Ministério Público de São Paulo recomenda proibição da venda de animais na OLX e...

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O Ministério Público de São Paulo recomendou que a Justiça proíba a venda de animais na OLX e no Mercado Livre. Segundo o promotor...

Lei Frajola: Gato comunitário inspira projeto de lei que beneficia animais em todo o...

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Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional propõe a regulamentação da permanência de animais comunitários em locais públicos e em condomínios horizontais fechados...

Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais

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O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que garante aos proprietários, tutores ou responsáveis por animais domésticos de pequeno porte o direito...

Transporte coletivo: Curitiba discute projeto para permitir pets de até 15 kg em ônibus

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Comissão de Acessibilidade de Curitiba aprova projeto para permitir animais domésticos em transporte público e linguagem simples em atos públicos. Durante a primeira reunião deliberativa...

Lei aprovada: No Paraná, lei garante transporte de animais de estimação em ônibus intermunicipais

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Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a lei 33/2022, apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra, que garante o transporte de animais...

Lei inovadora na Espanha: Donos de cachorros agora precisam de curso preparatório para cuidar...

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Uma nova lei de bem-estar animal aprovada na Espanha exige que os donos de cachorros façam um curso preparatório antes de poder ter um...

Projeto na Câmara que propõe direito à pensão alimentícia para pets: Entenda

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PL 179/2023 é de autoria do deputados federais Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe...

Proposta de Lei prevê que todos os motoristas sejam obrigados a prestar socorro a...

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Proposta permite que motoristas infrinjam leis de trânsito para procurar ajuda veterinária Projeto de Lei 172/23 fixa obrigatoriedade de prestar socorro a animais atropelados e...