Governo cria grupo de trabalho para proteção dos direitos animais
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio da Portaria GM/MMA Nº 651 publicada nesta sexta-feira 18 de agosto, o...
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira 9 de agosto, o Projeto de Lei 1494/21, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que tipifica o...
Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais
O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A...
Homem é denunciado por violência contra cachorro em Curitiba
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, ligada ao Ministério Público do Paraná, oficializou uma denúncia contra um homem acusado...
Dia do Protetor de Animais: Lutando pelos sem voz
O amor e a compaixão pelos animais são valores fundamentais para algumas pessoas e para honrar aqueles que trabalham incansavelmente em prol do bem-estar...
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova lei histórica; fim da venda de...
Na última sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), um passo significativo foi dado em prol da proteção dos animais. Por...
Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1165/23, que inclui na relação...
Ministério Público do Paraná denuncia casos de maus-tratos contra animais em Curitiba
Ontem, quinta-feira, 27 de julho, o Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou duas ações penais na cidade de Curitiba, relacionadas a casos de maus-tratos...
Estados e municípios devem oferecer abrigo adequado para animais de pessoas em situação de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão liminar que estabelece novas diretrizes para a atenção à população em...
Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais
As práticas consideradas como castigo aos animais deverão ficar mais claras ao cidadão, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba...
