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Curitiba
quinta-feira, abril 3, 2025
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Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que...

Projeto regulamenta proibição de animais acorrentados em Curitiba

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Prevista na Lei de Maus-Tratos, de 2022, a proibição de animais acorrentados pode ser regulamentada por projeto de Andressa Bianchessi. A vereadora Andressa Bianchessi (União) protocolou, na...

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar...

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Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba

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Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas...

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

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O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pelo...

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

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O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence A Comissão de Meio...

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso...

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Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e...

Dezembro Verde: Abandono de animais é crime; saiba como participar

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Dezembro, conhecido por ser repleto de festividades e celebrações, também traz consigo um triste aumento no abandono de animais de estimação.Durante as celebrações e...

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

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Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como...

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

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Ação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...