Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor...
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos...
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
Foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca, a norma que...
A ideia é que os atendimentos gratuitos sejam prestados em parceria com universidades.
A Prefeitura de Curitiba poderá firmar parceria com universidades e faculdades de...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a modalidade "pet friendly" nos serviços de transporte...
As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem quatro projetos...
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto de lei aprovado na Câmara de Curitiba inclui o bem-estar como a sexta diretriz da Política Municipal de Proteção Animal.Na sessão desta terça-feira...
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a...
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está de acordo.OkNãoPolítica de privacidade