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segunda-feira, maio 19, 2025
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Brasil tem terceira maior população pet do mundo; veja os projetos do Senado sobre...

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Estima-se que o Brasil possua a terceira maior população "pet" do mundo: algo entre 150 e 160 milhões de animais de estimação — mais de...

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

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Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 2870/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê...

Guarda compartilhada de animais domésticos será analisada pela CCJ

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Está em análise na CCJ o projeto que cria regras para a guarda compartilhada de animais domésticos (PL 5.720/2023). O autor, senador Jayme Campos...

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que...

Projeto regulamenta proibição de animais acorrentados em Curitiba

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Prevista na Lei de Maus-Tratos, de 2022, a proibição de animais acorrentados pode ser regulamentada por projeto de Andressa Bianchessi. A vereadora Andressa Bianchessi (União) protocolou, na...

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar...

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Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba

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Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas...

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

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O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pelo...

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

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O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence A Comissão de Meio...