Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que...
Prevista na Lei de Maus-Tratos, de 2022, a proibição de animais acorrentados pode ser regulamentada por projeto de Andressa Bianchessi.
A vereadora Andressa Bianchessi (União) protocolou, na...
Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas...
O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pelo...
Dezembro, conhecido por ser repleto de festividades e celebrações, também traz consigo um triste aumento no abandono de animais de estimação.Durante as celebrações e...
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como...
Ação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
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