Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que...
Prevista na Lei de Maus-Tratos, de 2022, a proibição de animais acorrentados pode ser regulamentada por projeto de Andressa Bianchessi.
A vereadora Andressa Bianchessi (União) protocolou, na...
Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas...
O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pelo...
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