Proposta revoga legislação vigente desde 1999 para ampliar exigências e redefinir critérios de segurança e bem-estar animal.
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno,...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3560/25, que torna obrigatória a apresentação...
Nos últimos anos, a forma como a sociedade enxerga os animais de estimação mudou profundamente. Eles deixaram de ser vistos apenas como propriedade e...
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