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quinta-feira, abril 3, 2025
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Fake news: Senado afirma; Projeto aprovado não cria imposto para donos de cães

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O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, que autoriza a criação...

Senado aprova criação do Cadastro Nacional de Animais

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Nesta terça-feira (26), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.230/2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa,...

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

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Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

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Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

Colombo Proíbe Fogos de Artifício com Estampido em Respeito aos Animais

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Regulamentação que proíbe fogos barulhentos, se aplica a todos os locais, públicos ou privados A Lei Nº 1.573/2021, sancionada pelo prefeito Helder Lazarotto, trouxe mudanças...

Governo apresenta diretrizes para transporte de animais em aviões após morte do cão Joca

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Garantia da rastreabilidade é um dos pontos que traz o Plano de Transporte Aéreo de Animais Um dos pontos é a rastreabilidade dos animais durante...

Anvisa permite prescrição veterinária de produtos à base de cannabis para uso medicinal em...

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Nova regulamentação inclui médicos veterinários na prescrição de cannabis medicinal no Brasil, abrindo caminho para um dos maiores mercados mundiais no setor Os médicos veterinários...

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

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Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei...

Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal

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Para virar lei, proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto...