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segunda-feira, maio 19, 2025
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Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso...

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Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e...

Dezembro Verde: Abandono de animais é crime; saiba como participar

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Dezembro, conhecido por ser repleto de festividades e celebrações, também traz consigo um triste aumento no abandono de animais de estimação.Durante as celebrações e...

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

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Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como...

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

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Ação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Fake news: Senado afirma; Projeto aprovado não cria imposto para donos de cães

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O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, que autoriza a criação...

Senado aprova criação do Cadastro Nacional de Animais

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Nesta terça-feira (26), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.230/2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa,...

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

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Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

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Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

Colombo Proíbe Fogos de Artifício com Estampido em Respeito aos Animais

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Regulamentação que proíbe fogos barulhentos, se aplica a todos os locais, públicos ou privados A Lei Nº 1.573/2021, sancionada pelo prefeito Helder Lazarotto, trouxe mudanças...