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quinta-feira, agosto 6, 2026
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Aprovado: Senado avança com sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais

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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta...

Quem fica com o pet? lei define guarda após separação

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A relação entre humanos e animais de estimação acaba de ganhar um importante avanço jurídico. A Lei 15.392 de 2026, sancionada e publicada no...

Câmeras em pet shops de Curitiba? Vereadores votam projeto na 2ª-feira

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Projeto de lei cria o Selo Pet Seguro para incentivar estabelecimentos veterinários de Curitiba a instalarem equipamentos. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota em...

Projeto prevê a criação da Farmácia Veterinária Popular no Paraná

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O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná, apresentou um projeto de lei que institui diretrizes...

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação

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Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024,...

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos

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O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro...

Lei Lili determina que cães de qualquer porte sejam conduzidos com coleira e guia...

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A legislação foi sancionada pelo prefeito Eduardo Pimentel neste sábado (14/3), em evento de adoção de cães A proteção animal ganhou espaço na programação do...

Câmara de Curitiba vota projeto que facilita doações ao Banco de Ração

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Proposta de lei também atualiza as regras de concessão do selo Empresa Amiga dos Animais. Ao todo, a pauta de votações de quarta-feira tem...

Vereadora quer apoio público a protetores de animais de Curitiba

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A política pública para protetores prevê integração à Rede de Proteção Animal de Curitiba e acesso prioritário a serviços municipais. Iniciativa é de Andressa...

Câmara de Curitiba analisa proposta voltada à saúde e bem-estar em casos de acumuladores...

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Está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que propõe a criação da Política Municipal de Atenção aos Acumuladores...