O CRMV-PR já encaminhou 15 denúncias de exercício ilegal da profissão de médico-veterinário ao Ministério Público no primeiro semestre de 2024. Das 15 denúncias,...
Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu um passo importante para a proteção dos animais domésticos ao aprovar o Projeto de Lei 1.477/2023,...
Em reunião realizada após a sessão plenária desta segunda-feira (17), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização liberou a tramitação do projeto de lei que pretende...
O projeto ainda será analisado por três comissões da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá...
Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença.
Os estabelecimentos que prestarem...
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a...
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