Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes,...
Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.No dia 14 de outubro, teve início o trâmite do substitutivo...
Duas sugestões ao Executivo foram avaliadas pela Câmara de Curitiba nesta segunda-feira. Indicações serão enviadas à Prefeitura.Feiras de adoção de animais acontecendo mensalmente nos...
“Entendo que a partir do momento que se pretende ter a esterilização cirúrgica de todos àqueles que são da raça Pit Bull e semelhantes vai-se contra o...
Os vereadores de São José dos Pinhais aprovaram a criação da Campanha de Combate à Esporotricose Animal durante a 59º Sessão Ordinária da terça-feira...
Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de...
Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor...
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos...
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
Foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca, a norma que...
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