Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade...
Atendimento médico veterinário previsto no projeto de lei será destinado a animais cujos tutores precisam de recursos financeiros.
A capital do Paraná poderá, em breve, implantar...
Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana
Com cerca de 168 milhões de animais domésticos,...
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 6164/23 cria incentivos para uso da biotecnologia em substituição a animais...
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