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Curitiba
sexta-feira, abril 4, 2025
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Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

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Proposta será analisada pelas comissões da Câmara O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes,...

Projeto institui Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal

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Substitutivo amplia pretensões da proposição original, que tratava da regulamentação da rede de atendimento.No dia 14 de outubro, teve início o trâmite do substitutivo...

Câmara sugere feiras de adoção de animais periódicas nos parques de Curitiba

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Duas sugestões ao Executivo foram avaliadas pela Câmara de Curitiba nesta segunda-feira. Indicações serão enviadas à Prefeitura.Feiras de adoção de animais acontecendo mensalmente nos...

Castração de pitbulls é arquivada por comissão da Câmara de Curitiba

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“Entendo que a partir do momento que se pretende ter a esterilização cirúrgica de todos àqueles que são da raça Pit Bull e semelhantes vai-se contra o...

Vereadores aprovam criação da Campanha de Combate à Esporotricose Animal

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Os vereadores de São José dos Pinhais aprovaram a criação da Campanha de Combate à Esporotricose Animal durante a 59º Sessão Ordinária da terça-feira...

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

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Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de...

CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias

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Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls. Dos 19 projetos de lei que estavam na pauta da Comissão...

Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

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Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor...

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos...

Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro

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A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais. Foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca, a norma que...