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Curitiba
sábado, outubro 5, 2024
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Câmara aprova projeto que inclui pergunta sobre pets no censo demográfico

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O censo demográfico, reconhecido como a principal fonte de referência para compreender as condições de vida da população em todo o país, ganhará um...

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de...

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Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa,...

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O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Homem é processado pelo próprio cachorro e fecha acordo para evitar processo criminal

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A curiosa história de um caso judicial envolvendo agressão a um cachorro Em um desdobramento incomum, um homem encontra-se no centro de uma polêmica jurídica...

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos...

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O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/23, que torna...

Doação é confirmada e Curitiba terá Hospital Público Veterinário

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Doações de terrenos à Prefeitura de Curitiba devem viabilizar implantação do Hospital Público Veterinário no Taboão. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu, nesta quarta-feira...

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

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A proposta deve seguir para análise dos senadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Na terça, Câmara de Curitiba vota terreno para o novo Hospital Público Veterinário

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Na penúltima semana de votações na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em 2023, a sessão da próxima terça-feira 12 de dezembro terá cinco projetos de lei...

Conheça o que diz a lei sobre deixar animais sozinhos em carros estacionados

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Em setembro de 2020, o cenário para os animais de estimação ganhou novos contornos no Brasil com a Lei 14.064. Mais do que uma...

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra...

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A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...