12.6 C
Curitiba
domingo, junho 7, 2026

Senado aprova “Lei Joca”, que torna obrigatório o transporte aéreo seguro para cães e...

0
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 13/2022 — apelidado de “Lei Joca” — que estabelece novas regras para o...

Adotantes de cães resgatados em Curitiba terão atendimento veterinário gratuito e vitalício

0
Medida foi implantada pela Prefeitura de Curitiba após sugestão da vereadora Andressa Bianchessi e visa incentivar adoções responsáveis no CRAR. A Prefeitura de Curitiba anunciou,...

Comissão do Senado aprova Lei Joca sobre transporte de animais em aviões

0
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos...

Projeto autoriza eleitores a levarem pets aos locais de votação

0
A Câmara dos Deputados avalia permitir entrada de pets em locais de votação O Projeto de Lei 4430/24 propõe autorizar a entrada de eleitores acompanhados...

Transporte de pets nos ônibus de Curitiba é aprovado em 1º turno

0
Projeto de lei autoriza o embarque de cães e gatos de até 12 quilos no transporte coletivo de Curitiba.A Câmara Municipal de Curitiba (CMC)...

Na terça, Câmara de Curitiba vota transporte de pets no transporte coletivo

0
O projeto de lei está pronto para votação desde março de 2023. Apto à votação em plenário desde março de 2023, quando passou pelo crivo...

Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais

0
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais –...

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

0
O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a...

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50...

0
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4239/24 determina que todos os municípios com pelo menos 50 mil...

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

0
O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara dos...