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Curitiba
sexta-feira, julho 4, 2025

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21, que trata da...

Lei para denúncia obrigatória de maus-tratos a animais foi aprovada em Curitiba

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Projeto de lei que torna obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios de Curitiba foi aprovado na Câmara em primeiro turno.Se depender de projeto de...

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como...

Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos

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Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos...

Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

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Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação...

Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

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Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção...

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel a informar antecipadamente se o local aceita...

CRMV-PR encaminha 15 denúncias de Exercício Ilegal da profissão ao Ministério Público

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O CRMV-PR já encaminhou 15 denúncias de exercício ilegal da profissão de médico-veterinário ao Ministério Público no primeiro semestre de 2024. Das 15 denúncias,...

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

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Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...