Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do animal
O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação...
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de...
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
A curiosa história de um caso judicial envolvendo agressão a um cachorro
Em um desdobramento incomum, um homem encontra-se no centro de uma polêmica jurídica...
O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/23, que torna...
Doações de terrenos à Prefeitura de Curitiba devem viabilizar implantação do Hospital Público Veterinário no Taboão.
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu, nesta quarta-feira...
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