Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o...
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente...
O texto aprovado também proíbe o uso de animais em apresentações de circos tanto presenciais quanto transmitidas pela internet
A Comissão de Meio Ambiente e...
Projeto estabelece que os veículos irregulares serão apreendidos pelas autoridades de trânsito
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto de lei impõe obrigações aos responsáveis pelos animais; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...
Texto permite às pessoas físicas deduzirem até 6% do imposto devido; e empresas, 4%
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, vetou integralmente o projeto de lei (PL) que visava proibir a venda de cachorros, gatos e...
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