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Curitiba
domingo, novembro 24, 2024
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Aprovada PL que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, um projeto de lei que visa assegurar um lar provisório para animais...

Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose

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Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do animal O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação...

Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castração de animais...

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O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais

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Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de...

Câmara aprova projeto que inclui pergunta sobre pets no censo demográfico

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O censo demográfico, reconhecido como a principal fonte de referência para compreender as condições de vida da população em todo o país, ganhará um...

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de...

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Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa,...

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O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Homem é processado pelo próprio cachorro e fecha acordo para evitar processo criminal

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A curiosa história de um caso judicial envolvendo agressão a um cachorro Em um desdobramento incomum, um homem encontra-se no centro de uma polêmica jurídica...

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos...

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O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/23, que torna...

Doação é confirmada e Curitiba terá Hospital Público Veterinário

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Doações de terrenos à Prefeitura de Curitiba devem viabilizar implantação do Hospital Público Veterinário no Taboão. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu, nesta quarta-feira...