11.2 C
Curitiba
sábado, outubro 5, 2024
spot_img

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

0
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos das...

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos

0
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o...

Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

0
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente...

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

0
O texto aprovado também proíbe o uso de animais em apresentações de circos tanto presenciais quanto transmitidas pela internet A Comissão de Meio Ambiente e...

Comissão aprova regras para o transporte terrestre de animais vivos

0
Projeto estabelece que os veículos irregulares serão apreendidos pelas autoridades de trânsito A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

Passeata em homenagem a Fox e mobilização pela Lei Fox: Por justiça e proteção...

0
O "Projeto de Lei Fox Guerreiro – Animal Não Pode Ser Um Instrumento de Violência!" propõe mudanças cruciais nas leis para garantir a segurança...

Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos

0
Projeto de lei impõe obrigações aos responsáveis pelos animais; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Por que a cannabis ainda não está regulamentada para uso veterinário?

0
O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...

Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados...

0
Texto permite às pessoas físicas deduzirem até 6% do imposto devido; e empresas, 4% A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...

Governador de São Paulo veta Projeto de Lei que proibiria a venda de animais...

0
O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, vetou integralmente o projeto de lei (PL) que visava proibir a venda de cachorros, gatos e...