Projeto de lei que torna obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios de Curitiba foi aprovado na Câmara em primeiro turno.Se depender de projeto de...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como...
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos...
Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação...
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção...
O CRMV-PR já encaminhou 15 denúncias de exercício ilegal da profissão de médico-veterinário ao Ministério Público no primeiro semestre de 2024. Das 15 denúncias,...
Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
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