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domingo, junho 7, 2026

Guarda de pets pode ser garantida a vítimas de violência doméstica, decide comissão da...

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção às vítimas de violência doméstica. Foi...

Novo Código de Defesa dos Animais propõe lista com mais de 45 tipos de...

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Uma nova proposta legislativa pode transformar a proteção animal no estado do Rio de Janeiro. O Novo Código de Defesa dos Animais, elaborado pelos...

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores, banhistas e esteticistas de pets

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Projeto prevê certificação dos profissionais e critérios mais rigorosos para o funcionamento de petshops A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

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Um novo projeto de lei quer transformar a realidade dos animais em situação de abandono no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei 4452/24, que...

Projeto de lei sugere instalação de câmeras em pet shops de Curitiba

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Proposta busca aumentar a segurança e a transparência nos serviços oferecidos a animais domésticos Está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto...

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por maus-tratos contra animais

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2194/24, que propõe a criação do Cadastro...

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante o direito ao...

Senado aprova projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 4.206/2020, que proíbe expressamente a realização de tatuagens e a colocação de piercings em...

Caminho aberto para criação de Disque Denúncia contra maus-tratos a animais

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A luta pela proteção animal deu um passo importante em Brasília. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Atendimento veterinário em casa: Participe da consulta pública do CFMV

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O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está conduzindo uma consulta pública para regulamentar o atendimento médico-veterinário domiciliar, com o objetivo de garantir a...