O projeto de lei (PL 1474/2024), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), quer estabelecer condições e critérios mínimos para o manejo de animais...
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade...
Atendimento médico veterinário previsto no projeto de lei será destinado a animais cujos tutores precisam de recursos financeiros.
A capital do Paraná poderá, em breve, implantar...
Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana
Com cerca de 168 milhões de animais domésticos,...
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está de acordo.OkNãoPolítica de privacidade