Projeto de lei impõe obrigações aos responsáveis pelos animais; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
O uso do canabidiol (CBD) na medicina veterinária tem ganhado destaque e gerado debates acalorados em todo o mundo. No entanto, a regulamentação dessa...
Texto permite às pessoas físicas deduzirem até 6% do imposto devido; e empresas, 4%
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, vetou integralmente o projeto de lei (PL) que visava proibir a venda de cachorros, gatos e...
Garantir o direito dos indefesos por muitas vezes é destaque, no Brasil, uma legislação crucial foi implementada em 2021 para abordar especificamente a questão...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate...
Seu condomínio tem espaço pet, ganchos para fixação de coleiras, tanques de lavagem, tigelas de ração, chuveirinhos e brinquedos? Ações como essa podem ser...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2777/21, pelo qual eventual corte de água...
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