O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, vetou integralmente o projeto de lei (PL) que visava proibir a venda de cachorros, gatos e...
Garantir o direito dos indefesos por muitas vezes é destaque, no Brasil, uma legislação crucial foi implementada em 2021 para abordar especificamente a questão...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate...
Seu condomínio tem espaço pet, ganchos para fixação de coleiras, tanques de lavagem, tigelas de ração, chuveirinhos e brinquedos? Ações como essa podem ser...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2777/21, pelo qual eventual corte de água...
O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A...
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está de acordo.OkNãoPolítica de privacidade