A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira (17/05) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animais ocorridos nas...
Um projeto de lei que busca combater os maus-tratos a animais foi aprovado recentemente na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente...
Os estabelecimentos têm autonomia para autorizar ou não o ingresso e a permanência de clientes acompanhados de seus pets
A Prefeitura de Curitiba emitiu recomendação...
Na Câmara dos Deputados, encontra-se em tramitação um projeto de lei que busca o reconhecimento da expressão "vira-lata caramelo" como uma manifestação cultural imaterial...
Após anuncio do Deputado Federal Felipe Becari, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que irá investigar o...
Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional propõe a regulamentação da permanência de animais comunitários em locais públicos e em condomínios horizontais fechados...
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