A proposta deve seguir para análise dos senadores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Na penúltima semana de votações na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em 2023, a sessão da próxima terça-feira 12 de dezembro terá cinco projetos de lei...
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o...
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Meio Ambiente...
O texto aprovado também proíbe o uso de animais em apresentações de circos tanto presenciais quanto transmitidas pela internet
A Comissão de Meio Ambiente e...
Projeto estabelece que os veículos irregulares serão apreendidos pelas autoridades de trânsito
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
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