Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos...
Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação...
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção...
O CRMV-PR já encaminhou 15 denúncias de exercício ilegal da profissão de médico-veterinário ao Ministério Público no primeiro semestre de 2024. Das 15 denúncias,...
Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu um passo importante para a proteção dos animais domésticos ao aprovar o Projeto de Lei 1.477/2023,...
Em reunião realizada após a sessão plenária desta segunda-feira (17), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização liberou a tramitação do projeto de lei que pretende...
O projeto ainda será analisado por três comissões da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
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