Garantir o direito dos indefesos por muitas vezes é destaque, no Brasil, uma legislação crucial foi implementada em 2021 para abordar especificamente a questão...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate...
Seu condomínio tem espaço pet, ganchos para fixação de coleiras, tanques de lavagem, tigelas de ração, chuveirinhos e brinquedos? Ações como essa podem ser...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2777/21, pelo qual eventual corte de água...
O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A...
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, ligada ao Ministério Público do Paraná, oficializou uma denúncia contra um homem acusado...
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