A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais –...
O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a...
O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara dos...
A iniciativa de criação da campanha “Eu Freio para Animais” é da vereadora Andressa Bianchessi e tem por objetivo evitar acidentes envolvendo animais domésticos...
Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está de acordo.OkNãoPolítica de privacidade