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Curitiba
quinta-feira, setembro 18, 2025

Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprova aumento de pena para crime de maus-tratos a...

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei (PL 519/2021) que endurece as punições para casos...

Pré-conferências vão discutir a proteção de animais em Curitiba a partir do dia 25

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Na próxima segunda-feira (25/8) terão início as pré-conferências municipais de proteção animal de Curitiba, promovidas pela Rede de Proteção Animal da Prefeitura. Os encontros...

Comissão aprova projeto que proíbe coleiras que causam dor ou choque em animais

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu um passo importante em favor do bem-estar animal ao aprovar um projeto...

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais entra em vigor no Brasil

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Uma importante vitória para a causa animal já está valendo: foi sancionada a Lei 15.183/25, que proíbe testes em animais para a fabricação de...

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, um projeto de lei que prevê a demissão por justa causa...

Câmara de Curitiba analisa criação de “faixa pet” para travessia segura de animais

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A Câmara Municipal de Curitiba está analisando um projeto de lei inovador que propõe a criação da chamada “faixa pet”, uma sinalização viária exclusiva...

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

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Proibição se estende a produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um...

Guarda de pets pode ser garantida a vítimas de violência doméstica, decide comissão da...

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção às vítimas de violência doméstica. Foi...

Novo Código de Defesa dos Animais propõe lista com mais de 45 tipos de...

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Uma nova proposta legislativa pode transformar a proteção animal no estado do Rio de Janeiro. O Novo Código de Defesa dos Animais, elaborado pelos...

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores, banhistas e esteticistas de pets

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Projeto prevê certificação dos profissionais e critérios mais rigorosos para o funcionamento de petshops A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...