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Curitiba
quarta-feira, abril 2, 2025
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Na terça, Câmara de Curitiba vota transporte de pets no transporte coletivo

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O projeto de lei está pronto para votação desde março de 2023. Apto à votação em plenário desde março de 2023, quando passou pelo crivo...

Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais –...

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

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O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a...

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50...

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4239/24 determina que todos os municípios com pelo menos 50 mil...

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

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O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara dos...

Campanha quer evitar acidentes no trânsito com animais domésticos

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A iniciativa de criação da campanha “Eu Freio para Animais” é da vereadora Andressa Bianchessi e tem por objetivo evitar acidentes envolvendo animais domésticos...

Brasil tem terceira maior população pet do mundo; veja os projetos do Senado sobre...

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Estima-se que o Brasil possua a terceira maior população "pet" do mundo: algo entre 150 e 160 milhões de animais de estimação — mais de...

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

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Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 2870/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê...

Guarda compartilhada de animais domésticos será analisada pela CCJ

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Está em análise na CCJ o projeto que cria regras para a guarda compartilhada de animais domésticos (PL 5.720/2023). O autor, senador Jayme Campos...