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Curitiba
sexta-feira, agosto 21, 2026

Nova lei reforça proteção animal e proíbe uso de correntes em São José dos...

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Legislação estabelece exceções apenas para situações de emergência e orienta a população sobre como denunciar irregularidades Manter animais presos por correntes, cordas, cabos, arames, fitas...

Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

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O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...

Projeto regula doação de sangue animal em Curitiba e prevê multas

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Texto proíbe a venda de sangue em Curitiba, protege animais doadores e propõe cadastro voluntário. Para impedir a comercialização de sangue e a exploração de...

Ataques de cães crescem 78% em Ponta Grossa e acendem alerta sobre guarda responsável

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Os ataques envolvendo cães em Ponta Grossa (PR) acenderam um importante alerta. De acordo com reportagem da RPC, os registros de ataques cresceram 78%,...

Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária

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Norma prevê prisão e multa para quem atuar sem autorização legal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a...

Abrigos de animais podem receber condenados para prestação de serviços comunitários

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3630/19, que autoriza o cumprimento...

É lei: em Curitiba, Selo Pet Seguro começa a valer em agosto

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Pela nova legislação, a concessão da certificação terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação. A lei que institui o Selo Pet Seguro em Curitiba foi sancionada...

Caixa de assistência para veterinários e zootecnistas vai à Câmara

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma caixa de assistência...

CCJ aprova projeto que torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta é considerada...

MP pede arquivamento de investigação sobre morte do cão Orelha em Florianópolis

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou o arquivamento das investigações relacionadas à morte do cão comunitário Orelha, caso que gerou grande repercussão...